Ações para a inclusão de crianças com deficiência pautam debate em painel

Crianças deficientes visuais realizam atividades sensoriais na Chácara Turma da Mônica
1 de March de 2019
Supermercados poderão ter carrinhos adaptáveis para crianças com deficiência
20 de March de 2019
Mostrar tudo

Ações para a inclusão de crianças com deficiência pautam debate em painel

Atendimento, cuidado e legislação voltados para esse público foram alguns dos pontos tratados no Seminário Internacional da Primeira Infância

Joelson Dias (esq.), moderadora Maristela Baione, Odilia de Souza e Cristina Albuquerque Foto: Clarice Castro

Brasília – Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que quase 1 bilhão de pessoas no mundo possuem algum tipo de deficiência. No Brasil, a estimativa é de 45,6 milhões. As políticas sociais para a inclusão das crianças que fazem parte dessa parcela da população brasileira foi tema de um debate na manhã desta quarta-feira (13) no Seminário Internacional da Primeira Infância – o melhor investimento para desenvolver uma Nação. Promovido pelo Ministério da Cidadania, o encontro reuniu especialistas em desenvolvimento infantil para avaliar as políticas públicas e provocar reflexões que qualifiquem e ampliem o atendimento a essa faixa etária no país.

A coordenadora geral do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas e coordenadora geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Odilia Sousa, apresentou parte da estrutura e informações sobre a rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, 217 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e 36 oficinas ortopédicas atendem esse público. Ela destacou ainda metas de investimentos em maternidades públicas e filantrópicas do Ministério da Saúde e a oferta de cursos relacionados à saúde da pessoa com deficiência.

Odilia Sousa também enfatizou a relevância do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, mostrando que a iniciativa já está em algum município de pelo menos 384 das 438 regiões de Saúde no Brasil – 87,6% do total. “Nosso desafio agora é fortalecer as ações intersetoriais junto com o Criança Feliz e trazer a criança que precisa ser atendida para os serviços de atenção à Saúde”, assegurou.

Legado – A intersetorialidade também foi defendida pela chefe dos programas de Saúde, HIV/Aids e Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Cristina Albuquerque. Ela usou o atendimento dado às vítimas do Zika Vírus como exemplo e afirmou que o importante legado de mobilização conjunta deve ser mantido no futuro. “Se não tivéssemos trabalhado de forma intersetorial, não teríamos os bons resultados, por isso, vamos continuar apoiando Estados, municípios, o Ministério da Cidadania e o Criança Feliz.”

“O Ministério da Saúde avançou muito nos cuidados de pessoas com deficiência”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ele destacou a atuação com relação ao drama das mães de filhos com microcefalia. A criação de dez Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência pela atual Secretaria Especial do Desenvolvimento Social sanou parte das necessidades com reabilitação, acolhimento e educação das crianças. “Foi um exemplo de trabalho integrado. A reabilitação das crianças é tarefa nossa e temos que ajudar essas famílias”, concluiu.

Legislação – O olhar brasileiro para a inclusão das crianças com deficiência foi o tema da apresentação do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atual vice-presidente da Comissão Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Joelson Dias. Muito aplaudido pelo público formado por pesquisadores e membros da rede de Assistência Social, ele comentou que não basta ter apenas no papel os direitos assegurados às crianças com deficiência, é preciso agir de maneira articulada para a criação de políticas públicas eficientes. “Nós temos uma das mais avançadas legislações de Direitos Humanos das pessoas com deficiência do mundo. O que precisamos é caminhar para executar, garantir e criar condições de que sejam efetivados”.

O painel foi moderado pela representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maristela Baione. Ela falou da importância da agenda da primeira infância e dos temas levados pelos painelistas nos dois dias de evento.

Criança Feliz – O Ministério da Cidadania coordena o Criança Feliz por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. O programa integra ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. Nas visitas semanais, técnicos capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As gestantes também recebem atendimento.

Até o momento, o programa está presente em 2.622 municípios brasileiros e já atendeu mais de 519 mil crianças e gestantes. No total, mais de 12,1 milhões de visitas domiciliares foram realizadas por cerca de 16 mil profissionais capacitados para orientar as famílias a impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e da linguagem das crianças.

*Por Diego Queijo para o mds.gov.br

ONG Sorriso Novo
ONG Sorriso Novo
Olá! A ONG Sorriso Novo é uma organização sem fins lucrativos e nasceu do sonho de seus fundadores em difundir ações solidárias nas mais diversas áreas, tais como: saúde, artes em geral, infância e adolescência, esporte, congressos e palestras, educação de pessoas carentes, idosos, população de rua, comunidades carentes. Desde 2001 temos atuado no Complexo da Maré promovendo diversas contribuições às famílias da comunidade. Com pouco mais de 10 crianças deficientes apadrinhadas, atualmente buscamos firmar projetos e parcerias a fim de aumentar o nosso alcance e ser capaz de oferecer maior assistência a população carente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *