27 de maio de 2020

Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo TRF4

odocumento.com.br O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que concedeu a um menino com deficiência, morador de Sarandi (RS), o restabelecimento do […]
22 de maio de 2020

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência

Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma […]
19 de fevereiro de 2020

Após ação da Defensoria, Justiça determina que Município forneça cadeira de rodas para criança

A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nesta semana, e determinou ao Município de Trizidela do Vale o fornecimento de […]
27 de dezembro de 2019

Passageiros com necessidades especiais: quais os direitos?

abear.com.br Se você possui alguma necessidade especial e quer viajar de avião, não precisa se preocupar. Para atender os passageiros com necessidades especiais, as companhias aéreas […]