17 de março de 2021

Mães de crianças com deficiência podem ganhar ESTE benefício no mercado de trabalho

Bartira Araújo para o fdr.com.br De acordo com a PL 4/2021, mães de crianças com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave poderão ter cotas de vagas nos concursos públicos. […]
29 de janeiro de 2021

BPC para crianças com deficiência

Laura Alvarenga para o jornalcontabil.com.br Há pouco tempo foi feito um pedido de restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para uma criança de quatro anos de […]
15 de janeiro de 2021

Advogada lança cartilha e gibi jurídico lúdico voltados às pessoas com deficiência, familiares e cuidadores.

Por Isabela Pontes para o folhape.com.br A advogada Viviane Guimarães (foto), especialista em Direito da Saúde e da Pessoa com Deficiência, em parceria com a associação AAME – […]
13 de janeiro de 2021

Crianças e adolescentes com deficiência estão incluídos no direito universal à educação?

Flávia Albaine para o justificando.com A educação é um direito fundamental previsto nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, além de outros atos normativos […]