6 de dezembro de 2018

Crianças portadoras de deficiência têm direito ao Benefício de Prestação Continuada

A advogada trabalhista Bianca Almeida fala sobre as possibilidades de benefícios para crianças Bianca Almeida para o brasildefato.com.br Os juízes consideram a necessidade de acompanhamento da […]
14 de setembro de 2018

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de aula

O ECA repete o mandamento constitucional que obriga o Estado assegurar à criança atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. […]
18 de julho de 2018

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

Colégios limitam nº de estudantes com demanda de atenção especial por classe, sob justificativa de não ter condição de ofertar ensino de qualidade e atender todos […]
18 de junho de 2018

Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH

Senado Notícias O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor […]