Novo relatório do UNICEF expõe a profundidade da privação vivida por uma em cada dez crianças com deficiência em todo o mundo em vários indicadores de bem-estar, incluindo saúde, educação e proteção

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Jorge (à direita), que tem síndrome de Down, frequenta a escola pública em San Miguelito, Cidade do Panamá, onde a educação inclusiva é obrigatória, permitindo que crianças com e sem deficiência estudem juntas em um ambiente de aprendizagem compartilhado / UNICEF/UN0425663/Sokol

Nova Iorque, 10 de novembro de 2021 – O número de crianças com deficiência em todo o mundo é estimado em quase 240 milhões, de acordo com um novo relatório do UNICEF. Crianças com deficiência estão em desvantagem em comparação com crianças sem deficiência na maioria das medidas de bem-estar infantil, diz o relatório.

“Esta nova pesquisa confirma o que já sabíamos: as crianças com deficiência enfrentam desafios múltiplos e muitas vezes complexos na realização de seus direitos”, disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “Do acesso à educação à leitura em casa, as crianças com deficiência têm menos probabilidade de ser incluídas ou ouvidas em quase todas as medidas. Com muita frequência, as crianças com deficiência são simplesmente sendo deixadas para trás”.

O relatório inclui dados comparáveis internacionalmente de 42 países e cobre mais de 60 indicadores de bem-estar infantil – de nutrição e saúde a acesso a água e saneamento, proteção contra violência e exploração, e educação. Esses indicadores são desagregados por tipo de dificuldade funcional e gravidade, sexo da criança, situação econômica e país em que vive. O relatório deixa claras as barreiras que as crianças com deficiência enfrentam para participar plenamente em suas sociedades e como isso geralmente se traduz em resultados sociais e de saúde negativos.

Em comparação com crianças sem deficiência, crianças com deficiência têm:

• 24% menos probabilidade de receber estimulação precoce e cuidados responsivos;
• 42% menos probabilidade de ter habilidades básicas de leitura e numeramento;
• 25% mais probabilidade de sofrer de desnutrição aguda e 34% mais probabilidade de sofrer de desnutrição crônica;
• 53% mais probabilidade de apresentar sintomas de infecção respiratória aguda;
• 49% mais probabilidade de nunca ter frequentado a escola;
• 47% mais probabilidade de estar fora do ensino fundamental I, 33% mais probabilidade de estar fora do ensino fundamental II e 27% mais probabilidade de estar fora do ensino médio;
• 51% mais probabilidade de se sentir infelizes;
• 41% mais probabilidade de se sentir discriminadas;
• 32% mais probabilidade de sofrer castigos corporais severos.

No entanto, a experiência da deficiência varia muito. A análise demonstra que existe um espectro de riscos e resultados dependendo do tipo de deficiência, onde a criança mora e quais serviços ela pode acessar. Isso destaca a importância de projetar soluções direcionadas para lidar com as desigualdades.

O acesso à educação é um dos vários assuntos examinados no relatório. Apesar do amplo consenso sobre a importância da educação, as crianças com deficiência ainda estão ficando para trás. O relatório constatou que crianças com dificuldade de comunicação e de cuidar de si mesmas são as que têm maior probabilidade de estar fora da escola, independentemente do nível de escolaridade. As taxas de crianças e adolescentes fora da escola são mais altas entre crianças com deficiências múltiplas e as disparidades tornam-se ainda mais significativas quando a gravidade da deficiência é levada em consideração.

“A educação inclusiva não pode ser considerada um luxo. Por muito tempo, as crianças com deficiência foram excluídas da sociedade de uma forma que nenhuma criança deveria ser. Minha experiência de vida como mulher com deficiência apoia essa afirmação”, diz Maria Alexandrova, 20 anos, uma jovem defensora da educação inclusiva do UNICEF na Bulgária. “Nenhuma criança, especialmente as mais vulneráveis, deveria ter que lutar sozinha por seus direitos humanos básicos. Precisamos de governos, partes interessadas e ONGs para garantir que as crianças com deficiência tenham acesso igual e inclusivo à educação”.

O UNICEF trabalha com parceiros em nível global e local para ajudar a realizar os direitos das crianças com deficiência. Todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência, devem ter uma palavra a dizer nas questões que afetam sua vida e ter a oportunidade de realizar seu potencial e reivindicar seus direitos. O UNICEF está pedindo aos governos para:

• Proporcionar oportunidades iguais às crianças com deficiência. Os governos devem trabalhar junto com as pessoas com deficiência para eliminar as barreiras físicas, de comunicação e de atitude que as mantêm fora da sociedade e garantir o registro de nascimento; serviços inclusivos de saúde, nutrição e água; educação equitativa; e acesso a tecnologias assistivas. Eles também devem trabalhar para erradicar o estigma e a discriminação nas comunidades.
• Consultar pessoas com deficiência e considerar toda a gama de deficiências, bem como as necessidades específicas das crianças e suas famílias, ao fornecer serviços inclusivos e educação de qualidade equitativa. Isso inclui políticas de cuidado responsivo e favoráveis à família, saúde mental e apoio psicossocial e proteção contra abuso e negligência.

A análise visa aumentar a inclusão de um em cada dez crianças e jovens com deficiência em todo o mundo, garantindo que sejam contados, consultados e considerados na tomada de decisões.

A nova estimativa global para o número de crianças com deficiência é maior do que as estimativas anteriores e se baseia em uma compreensão mais significativa e inclusiva das deficiências, que considera as dificuldades em vários domínios da funcionalidade, bem como os sintomas de ansiedade e depressão.

“A exclusão costuma ser consequência da invisibilidade”, disse Fore. “Há muito tempo não temos dados confiáveis sobre o número de crianças com deficiência. Quando deixamos de contar, considerar e consultar essas crianças, não estamos ajudando-as a atingir seu vasto potencial”.