Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

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Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

Presidente afirmou que estudante com deficiência “nivela por baixo” o aprendizado. Carta assinada por 18 entidades rejeita a segregação de alunos, defende igualdade, justiça e o combate à discriminação. Ação é liderada pelo Instituto Jô Clemente.

Luiz Alexandre Souza Ventura para o Estadão

Em uma ação liderada pelo Instituto Jô Clemente (IJC), 18 instituições reagiram à declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada sobre a educação inclusiva e publicaram uma carta conjunta.

“O que acontece na sala de aula: você tem um garoto muito bom, você pode colocar na sala com melhores. Você tem um garoto muito atrasado, você faz a mesma coisa. O pessoal acha que juntando tudo, vai dar certo. Não vai dar certo. A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil”, disse Bolsonaro, em 6 de janeiro, no Palácio do Planalto, a uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Além do Instituto Jô Clemente, assinam a carta:

– ABRAÇA – Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas;

– Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas

– ANDI – Comunicação e Direitos

– ANEA – Associação Nacional do Emprego Apoiado

– Anis – Instituto de Bioética

– Associação Síndrome de Down de Ribeirão Preto

– AUTSP – Associação Paulista de Autismo

– Avante – Educação e Mobilização Social

– Campanha Nacional pelo Direito à Educação

– Coletivxs

– Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB

– Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

– Instituto Alana

– Mais Diferenças

– Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In)

– Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)

– Visibilidade Cegos Brasil

O grupo defende a educação inclusiva como direito assegurado a todas as crianças e adolescentes no Brasil, pela Constituição, por normas, tratados de direitos humanos e compromissos internacionais do Brasil.

“A educação inclusiva é a base da sociedade inclusiva, diversa e plural. Pessoas com deficiência têm o direito de estarem na escola regular comum. É a partir da convivência e da troca de vivências e experiências que a aprendizagem acontece para crianças e adolescentes, independentemente de suas peculiaridades. Esse entendimento é comprovado”, afirmam as instituições.

O documento destaca um estudo conduzido ao longo de três anos pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente (IJC) comprovou que alunos com deficiência intelectual têm desenvolvimento superior, ganhando mais independência e autonomia, quando estudam em escolas regulares, na comparação com aqueles que frequentam exclusivamente as escolas especiais.

A pesquisa acompanhou 109 alunos com deficiência intelectual. Desse grupo, 62 foram para a escola regular e 47 para escolas especiais. Por meio de avaliações e entrevistas com professores, foram observados o desenvolvimento cognitivo, a comunicação, a sociabilidade e outros critérios.

A pesquisa acompanhou 109 alunos com deficiência intelectual. Desse grupo, 62 foram para a escola regular e 47 para escolas especiais. Por meio de avaliações e entrevistas com professores, foram observados o desenvolvimento cognitivo, a comunicação, a sociabilidade e outros critérios.

Na semana passada, a bancada do PSOL na Câmara do Deputados ao Subprocurador-Geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, providências referentes à fala do presidente.

O advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, enviou um manifesto ao #blogVencerLimites para responder a Bolsonaro. “Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos”, comentou Damasceno.

No Brasil, entre 92% e 94% dos estudantes com deficiência estão matriculados em escolas regulares, a maioria da rede pública.

“É muito simplista pensar que, por causa da deficiência, o aluno não aprende”, diz Carolina Videira, fundadora da Turma do Jiló, associação que implementa programas de educação inclusiva em escolas públicas. “O problema não é de aprendizagem, mas de ensinagem. Precisamos valorizar, dar melhor formação e ferramentas ao professor para ele garantir que nenhum aluno fique para trás”, defende a especialista.

ONG Sorriso Novo
ONG Sorriso Novo
Olá! A ONG Sorriso Novo é uma organização sem fins lucrativos e nasceu do sonho de seus fundadores em difundir ações solidárias nas mais diversas áreas, tais como: saúde, artes em geral, infância e adolescência, esporte, congressos e palestras, educação de pessoas carentes, idosos, população de rua, comunidades carentes. Desde 2001 temos atuado no Complexo da Maré promovendo diversas contribuições às famílias da comunidade. Com pouco mais de 10 crianças deficientes apadrinhadas, atualmente buscamos firmar projetos e parcerias a fim de aumentar o nosso alcance e ser capaz de oferecer maior assistência a população carente.

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