Projeto prioriza matrícula de crianças e jovens com deficiência

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Projeto prioriza matrícula de crianças e jovens com deficiência

O Senado analisa o PL 2201/2021, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para priorizar a matrícula de crianças e jovens com deficiência em creches, pré-escolas e escolas públicas ou subsidiadas pelo Estado. O objetivo do projeto, da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), é garantir mais igualdade na disputa por vagas, além de oportunidades de desenvolvimento e de combate à discriminação.

Marcella Rodrigues para o Senado Federal

Transcrição
ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO UM PROJETO QUE PRIORIZA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS PÚBLICAS. O OBJETIVO DA PROPOSTA É PROMOVER IGUALDADE NA DISPUTA POR VAGAS E COMBATER A DISCRIMINAÇÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA RODRIGUES: A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para priorizar a matrícula de crianças e jovens com deficiência em creches, pré-escolas e escolas públicas ou subsidiadas pelo Estado. A autora do projeto, senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, destacou a importância de as pessoas com deficiência terem garantido o acesso ao ensino: Esse projeto é muito importante, primeiro porque dá prioridade à matrícula de crianças e adolescentes com deficiência nas creches e nas escolas. É realmente um objetivo maior. Dar prioridade a essas crianças, crianças que têm problemas com deficiência motora, mental, autista. É prioridade pra mim, maior prioridade, de que elas possam interagir com outras crianças e ter uma vida melhor, qualidade de vida. A senadora destacou que não reconhecer as dificuldades de crianças e jovens com deficiência ainda é uma prática comum. Eles disputam as mesmas vagas com quem não têm essas dificuldades. Assim, o objetivo do projeto, segundo Nilda Gondim, é possibilitar mais igualdade, oportunidades de desenvolvimento e de combate à discriminaçao. Porque a gente sabe que sempre há uma discriminação, sempre há um olhar diferente. E eles lá, tendo a oportunidade de interagir com outras crianças, eles vão se sentir mais à vontade, mais felizes. E para os pais isso é definitivo para eles. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, também deverá priorizar as matrículas como um dever do Estado. No Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público deverá assegurar, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar essa prioridade. A proposta aguarda análise no Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Marcella Rodrigues.

ONG Sorriso Novo
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Olá! A ONG Sorriso Novo é uma organização sem fins lucrativos e nasceu do sonho de seus fundadores em difundir ações solidárias nas mais diversas áreas, tais como: saúde, artes em geral, infância e adolescência, esporte, congressos e palestras, educação de pessoas carentes, idosos, população de rua, comunidades carentes. Desde 2001 temos atuado no Complexo da Maré promovendo diversas contribuições às famílias da comunidade. Com pouco mais de 10 crianças deficientes apadrinhadas, atualmente buscamos firmar projetos e parcerias a fim de aumentar o nosso alcance e ser capaz de oferecer maior assistência a população carente.

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