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Rejeição na adoção de crianças com deficiência

Percebe-se certo descaso para com essas crianças e adolescentes com deficiência mental

Tatiana Takeda para opopular.com.br

Foto: Shutterstock

Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existe desde 2008 e é a ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país. Ao pesquisar junto a essa ferramenta, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), verifiquei os seguintes números relativos às crianças/adolescentes com deficiência ou doença crónica disponíveis para adoção em 16.02.2016 (veja tabela no final do texto):

De um total de 6.302 de crianças/adolescentes cadastrados junto ao CNA (data de referência: 16.02.2016), 242 possuem deficiência física (3,84%) e 554 (8,79%) possuem deficiência mental. Ao verificar os números do último Censo Demográfico, de 2010 (IBGE), no qual ficou destacado a existência de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, percebe-se certo descaso para com essas crianças/adolescentes com deficiência mental.

O Censo de 2010 indica que existem muito mais pessoas com deficiências motoras (13.256.599) do que mentais (2.611.536). No entanto, constata-se um número bem maior de crianças/adolescentes na fila da adoção com deficiência mental do que física.

Não obstante esses números, o legislador percebeu a urgência de se encontrar um lar para as crianças/adolescentes com a saúde comprometida ou em condição peculiar. Por isso, foi sancionada a Lei nº 12.955/2014, que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que a criança/adolescente tenha deficiência física/mental ou doença crônica. Para isso, houve acréscimo de parágrafo ao artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no sentido de dar prioridade de tramitação aos processos de adoção dessas crianças/adolescentes (§ 9º).

Essa norma acabou de fazer dois anos de idade e com ela uma triste constatação: 69,64% das famílias que pretendem adotar uma criança optam por aquela que não possui algum tipo de deficiência ou doença crônica. Com base na data de 16.02.2016, verifica-se que 1.593 pretendentes a adotar (4,58%) aceitariam uma criança com deficiência física e apenas 891 (2,56%) adotariam uma com deficiência mental.

Com base nesses dados, percebe-se o quanto é difícil encontrar uma família disposta a adotar uma criança com deficiência mental. Se for adolescente, essa chance diminui ainda mais.

Em entrevista à Agência Câmara Notícias, a integrante da Comissão de Seguridade Social da Câmara, Carmen Zanotto, salienta que as famílias preferem crianças/adolescentes sadios pela seguinte razão: “Não diria que é o medo, mas é a complexidade que há em assumir um filho. A Lei de Adoção pretende que as crianças tenham um lar, uma estrutura de alimentação, educação e afeto. Muitas vezes, o grau de complexidade da deficiência assusta por causa da complexidade que isso envolve”.

Não obstante a complexidade citada, aqueles que pretendem adotar uma criança/adolescente devem procurar a Defensoria Pública da Criança e Juventude da sua região e dar início ao processo de adoção que, segundo o CNJ, dura mais ou menos um ano.

*Tatiana Takeda é mãe de uma criança com autismo, advogada, professora universitária, servidora pública, mestre e especialista em Direito e especializanda em Autismo

ONG Sorriso Novo
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Olá! A ONG Sorriso Novo é uma organização sem fins lucrativos e nasceu do sonho de seus fundadores em difundir ações solidárias nas mais diversas áreas, tais como: saúde, artes em geral, infância e adolescência, esporte, congressos e palestras, educação de pessoas carentes, idosos, população de rua, comunidades carentes. Desde 2001 temos atuado no Complexo da Maré promovendo diversas contribuições às famílias da comunidade. Com pouco mais de 10 crianças deficientes apadrinhadas, atualmente buscamos firmar projetos e parcerias a fim de aumentar o nosso alcance e ser capaz de oferecer maior assistência a população carente.

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